1991-03-26 - DECLARAÇÃO 33/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ABERTURA, DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA A ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 672 175 760 CONTOS.

1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 60/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1991-03-26 - RESOLUÇÃO 57/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve proceder à emissão, ao par, de um milhão de obrigações, no valor nominal de mil escudos cada.

1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 55/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo Regional dos Açores, na Comissão Nacional do Programa STAR.

1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 56/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 57/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 58/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 59/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1991-03-26 - DESPACHO NORMATIVO 60-A/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à actualização dos valores respeitantes aos encargos com os formandos das acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu.

1991-03-26 - PORTARIA 23/91 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 8º da Portaria nº 61/90, de 18 de Dezembro, que institui uma bolsa de estudo suplementar para cursos superiores de actividades turísticas.