1991-02-26 - PORTARIA 10/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o sistema de apoio ao saneamento financeiro das explorações agro-pecuárias.

1991-02-26 - PORTARIA 11/91 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção a diversos artigos da Portaria nº 51/89, de 8 de Agosto, que cria novos incentivos à integração de deficientes no mercado do trabalho.

1991-02-26 - PORTARIA 12/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as tarifas de transporte marítimo de passageiros a aplicar em diversos percursos.

1991-02-26 - PORTARIA 13/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

"Aprova o regime de comercialização da carne de bovino na Região. Revoga a Portaria nº 8/90, de 20 de Fevereiro."

1991-02-26 - PORTARIA 14/91 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do artigo 2º e anexo da Portaria nº 40/90, de 31 de Julho, que estabelece o calendário venatório para a ilha de São Miguel.

1991-02-26 - Decreto-Lei 93/91 - Ministério da Defesa Nacional

Regula o Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas.

1991-02-26 - Aviso 28/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TEREM OS GOVERNOS DA HUNGRIA, CHADE, BURKINA FASO E BULGÁRIA DEPOSITADO O INSTRUMENTO DE ADESÃO OU DE RATIFICAÇÃO A CONVENCAO INTERNACIONAL SOBRE O SISTEMA HARMONIZADO DE DESIGNAÇÃO E DE CODIFICACAO DE MERCADORIAS, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO PROTOCOLO ADICIONAL A REFERIDA CONVENCAO.

1991-02-26 - Aviso 29/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER PORTUGAL DEPOSITADO EM 8 DE JANEIRO DE 1991 O INSTRUMENTO DE CONFIRMACAO E ADESÃO AO ACORDO EUROPEU SOBRE AS GRANDES ESTRADAS DE TRÁFEGO INTERNACIONAL (AGR).

1991-02-26 - Aviso 30/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COMUNICADO QUE EM 9 DE AGOSTO DE 1990 O GOVERNO DA ARGENTINA DEPOSITOU O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO REFERENTE A CONVENCAO SOBRE O COMERCIO DO TRIGO, 1986 E A CONVENCAO RELATIVA A AJUDA ALIMENTAR, 1986, QUE CONSTITUEM O ACORDO INTERNACIONAL DO TRIGO, 1986.

1991-02-26 - Decreto-Lei 94/91 - Ministério da Educação

Institui um regime de articulação institucional entre as faculdades de medicina e de ciências médicas e as instituições hospitalares e outros estabelecimentos de saúde.