1991-02-21 - Portaria 154/91 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças na parte referente à categoria de secretário de finanças coordenador.

1991-02-21 - Despacho Normativo 48/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 351/87, DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1991-02-21 - Despacho Normativo 49/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 351/87, DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-02-21 - Portaria 155/91 - Ministério da Justiça

Eleva de classe e altera os quadros de oficiais de vários serviços dos registos e do notariado.

1991-02-21 - Portaria 156/91 - Ministério da Justiça

APROVA O IMPRESSO DE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ADMISSIBILIDADE DE FIRMA OU DENOMINAÇÃO DE PESSOA COLECTIVA.

1991-02-21 - Declaração 24/91 - Ministério da Justiça - 5.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça para o ano de 1990, no montante de 76843 contos.

1991-02-21 - Portaria 157/91 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social

APROVA AS TABELAS DE SUBSÍDIO DE RENDA DE CASA E DE RENDA LIMITE PARA VIGORAREM NO ANO CIVIL DE 1991.

1991-02-21 - Despacho Normativo 50/91 - Ministério do Comércio e Turismo

FIXA, PARA 1991, O COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS NAO COMPARTICIPAVEIS, PREVISTO NO NUMERO 4, NUMERO 1, DA PORTARIA NUMERO 29/90, DE 13 DE JANEIRO (ESTABELECE O REGIME DE PREÇOS DAS ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS).