1991-02-16 - Resolução da Assembleia da República 8/91 - Assembleia da República

DA ASSENTIMENTO A VIAGEM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A NORUEGA ENTRE OS DIAS 29 E 31 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-16 - Rectificação 5/91 - Assembleia da República

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NUMERO 1/91 (ELEICAO DE UM MEMBRO DA COMISSAO NACIONAL DE ELEICOES), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 4, DE 5 DE JANEIRO DE 1991.

1991-02-16 - Decreto-Lei 76/91 - Ministério da Administração Interna

Define o regime jurídico da instrução de condução de veículos policiais.

1991-02-16 - Decreto 13/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Comunidades Europeias

APROVA O ACORDO ESPECIAL, POR TROCA DE NOTAS, ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA RELATIVO AO PROJECTO 'DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO BAIXO MONDEGO'.

1991-02-16 - Decreto-Lei 77/91 - Ministério da Indústria e Energia

ALTERA, O DECRETO LEI 212/88 DE 17 DE JUNHO, INSTITUINDO UM NOVO REGIME DE CONSTITUICAO DE RESERVAS OBRIGATÓRIAS DE PRODUTOS DE PETRÓLEO.

1991-02-16 - Decreto-Lei 78/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Coloca o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica na dependência do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais.

1991-02-16 - Portaria 133-B/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ESTABELECE A CONSTITUICAO DE UMA REGIE COOPERATIVA DE TURISMO JOVEM.