1991-12-24 - CONTRATO 32/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de abastecimento de água e esgotos domésticos e pluviais no concelho da Povoação.

1991-12-24 - CONTRATO 35/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização no empreendimento de recolha, tratamento e destino final dos resíduos sólidos, concelho do Corvo

1991-12-24 - CONTRATO 34/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa no empreendimento de aquisição de viatura para recolha de resíduos sólidos por aspiração, concelho das Lajes do Pico.

1991-12-24 - CONTRATO 33/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de abastecimento de água, à freguesia das Quatro Ribeiras - zona este, concelho da Praia da Vitória.

1991-12-24 - CONTRATO 27/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de drenagem das águas pluviais na freguesia dos Arrifes - 5.ª fase, concelho de Ponta Delgada.

1991-12-24 - CONTRATO 28/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de captação da Ribeira da Praia - 2.ª fase, concelho de Ponta Delgada.

1991-12-24 - CONTRATO 29/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização do empreendimento de aquisição de três viaturas para recolha de resíduos sólidos, concelho de Ponta Delgada.

1991-12-24 - CONTRATO 30/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização da obra de aproveitamento das nascentes da Sinaga e remodelação das adutoras, concelho da Lagoa.

1991-12-24 - CONTRATO 36/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização do empreendimento de aquisição de equipamento para recolha de lixo, concelho da Lagoa.

1991-12-24 - CONTRATO 31/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na realização do empreendimento de aquisição de equipamento para recolha de lixo, concelho da Lagoa.

1991-12-24 - Declaração 185/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO MONTANTE DE 3 516 160 CONTOS.

1991-12-24 - Portaria 1215/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

RECONHECE, O CURSO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL, MINISTRADO PELO CENTRO CULTURAL REGIONAL DE SANTARÉM, COMO ADEQUADO AO PROVIMENTO DE LUGARES DE INGRESSO DA CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL, NÍVEL 3, ÁREA FUNCIONAL SÓCIO CULTURAL, DOS QUADROS DAS CAMARAS MUNICIPAIS.

1991-12-24 - Portaria 1216/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA PORTUGUESA DE PESCA, APROVADO PELO DECRETO LEI 16/89, DE 11 DE JANEIRO, RELATIVAMENTE AO PESSOAL DE INFORMÁTICA.

1991-12-24 - Portaria 1217/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VALE DE CAMBRA.

1991-12-24 - Declaração 186/91 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 46 344 CONTOS.