Resultados para o dia 1991-12-26
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Autoriza a concessão de incentivos financeiros aos projectos seleccionados no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (SIMC)
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Aprova a execução dos trabalhos a mais da empreitada de reconstrução da Igreja do Convento de São Diogo, em São Jorge
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É fixado em cinco o factor de conversão da pontuação final resultante da tabela anexa ao Decreto Regulamentar Regional nº 43/83/A, de 10 de Setembro - apoio ao comércio rural.
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Cria, durante o ano de 1992, o Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD/92)
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Declara o Grupo Folclórico das Camélias, freguesia das Furnas, concelho de Povoação, pessoa colectiva de utilidade pública.
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Aprova os orçamentos privativos para 1991 de diversos serviços autónomos.
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1991-12-26 -
DESPACHO NORMATIVO
259/91 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo
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1991-12-26 -
DESPACHO NORMATIVO
260/91 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento
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1991-12-26 -
DESPACHO NORMATIVO
261/91 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura
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1991-12-26 -
DESPACHO NORMATIVO
262/91 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a tranferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente
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