1991-12-19 - PORTARIA 72/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Sujeita ao regime de preços livres os bens e serviços anteriormente sujeitos ao regime geral de preços.

1991-12-19 - Portaria 1203/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA MATERNIDADE DO DOUTOR ALFREDO DA COSTA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 636/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO.

1991-12-19 - Portaria 1204/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O QUADRO DE PESSOAL ASSALARIADO DAS EMBAIXADAS E CONSULADOS EM ARGÉLIA, GRÉCIA, JUGOSLÁVIA, ARGENTINA, EGIPTO, AUSTRÁLIA, VENEZUELA, NORUEGA, CUBA, PAQUISTÃO, PERU, ANGOLA, LUXEMBURGO, MÉXICO, PARAGUAI, URSS, ÍNDIA, CANADÁ, FRANÇA, CHINA, CHECOSLOVAQUIA, CHILE, JAPÃO, ESTADOS UNIDOS, ARÁBIA SAUDITA, ÁFRICA DO SUL, MARROCOS, TAILÂNDIA, IRÃO, NIGÉRIA, CONGO, ABISSÍNIA, COREIA DO SUL E HUNGRIA.

1991-12-19 - Portaria 1205/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM CARACAS COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1991.

1991-12-19 - Portaria 1206/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM WINDHOCK, ÁFRICA DO SUL.

1991-12-19 - Portaria 1207/91 - Ministério da Agricultura

ACTUALIZA AS TAXAS DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA COMISSAO TÉCNICA CRIADA PELO DECRETO LEI NUMERO 387/87, DE 28 DE DEZEMBRO, RELATIVAMENTE A SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ANÁLISES.

1991-12-19 - Portaria 1208/91 - Ministério da Agricultura

Altera o anexo I da Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal e respectivos teores máximos admissíveis.

1991-12-19 - Portaria 1209/91 - Ministério da Indústria e Energia

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 273/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante aos cabos metálicos, correntes de varão redondo de aço e ganchos, destinados a operações de elevação e movimentação.

1991-12-19 - Decreto do Presidente da República 63/91 - Presidência da República

Nomeia o Prof. Doutor Manuel de Carvalho Fernandes Thomaz para o cargo de Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia.