1991-12-16 - DESPACHO 780/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HELENA DE CARVALHO GOVERNO DE FIGUEIREDO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

1991-12-16 - DESPACHO 8/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE UM POSTIGO DE ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS QUE TENHAM DE ASSEGURAR O SERVIÇO PERMANENTE.

1991-12-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC212/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO MAR;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ESCLARECE QUE OS TRIPULANTES DOS NAVIOS REGISTADOS NO REGISTO INTERNACIONAL DE NAVIOS DA MADEIRA PODEM REQUERER O SEU ENQUADRAMENTO NO REGIME DO SEGURO SOCIAL VOLUNTÁRIO.