Resultados para o dia 1991-11-05
-
1991-11-05 - Portaria 1135/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura
Fixa o perímetro da Zona Especial de Protecção das Ruínas Romanas de Miróbriga.
-
APROVA AS DECLARAÇÕES MODELO NUMERO 1 DE IRS E ANEXOS D E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O ANO DE 1991.
-
APROVA O REGULAMENTO DA PRODUÇÃO, CERTIFICACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS DE VIVEIRO VITÍCOLAS.
-
Alarga a área de recrutamento para ingresso na carreira de pedreiro do quadro de pessoal da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve.
-
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado e subsecretários de Estado.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)