A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-11-05

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1991-11-05 - Portaria 1135/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

    Fixa o perímetro da Zona Especial de Protecção das Ruínas Romanas de Miróbriga.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-05 - Portaria 1136/91 - Ministério das Finanças

    APROVA AS DECLARAÇÕES MODELO NUMERO 1 DE IRS E ANEXOS D E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O ANO DE 1991.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-05 - Portaria 1137/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    APROVA O REGULAMENTO DA PRODUÇÃO, CERTIFICACAO E COMERCIALIZACAO DE MATERIAIS DE VIVEIRO VITÍCOLAS.

  • Tem documento Em vigor 1991-11-05 - Portaria 1138/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Alarga a área de recrutamento para ingresso na carreira de pedreiro do quadro de pessoal da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve.

  • Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, vários secretários de Estado e subsecretários de Estado.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda