1991-11-27 - DESPACHO SEAMOPTC6-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REQUISITA O LICENCIADO JOSÉ FRANCISCO MORENO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-11-27 - DESPACHO 237/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE SOFIA MARIA SEQUEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR CONTINUE A ASSEGURAR O EXPEDIENTE DO REFERIDO GABINETE ATE A POSSE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS.

1991-11-27 - RECTIFICAÇÃO DRECT39/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DE 20/5/91, DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO TERRITÓRIO, INDÚSTRIA E ENERGIA, EDUCAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES COMUNICACOES SAÚDE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL, AMBIENTE RECURSOS NATURAIS E DO SECRETÁRIO ESTADO DA AGRICULTURA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 128, DE 5/6/91, QUE DESIGNA ENTIDADES PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO GABINETE DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO AVE.

1991-11-27 - DESPACHO 1863/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA CHEFE DE GABINETE O LICENCIADO JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA, QUE PARA O EFEITO E REQUISITADO AO ISCAL - INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DE LISBOA.

1991-11-27 - DESPACHO 1864/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PAR ADJUNTA DO SEU GABINETE A LICENCIADA ANA PAULA DA MAIA FERNANDES, QUE PARA O EFEITO E REQUISITADA A COMPANHIA DE SEGUROS BONANÇA, S.A.

1991-11-27 - DESPACHO 38/91-DRXII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA RITA MARIA PESSOA DE CARVALHO CABRAL E MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA CHARRUA DA SILVA SECRETÁRIAS PESSOAIS DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.

1991-11-27 - DESPACHO 21/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

REQUISITA JOSÉ JOAQUIM MARTINS DO ROSÁRIO PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1991-11-27 - DESPACHO SEAMOPTC10-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGA NO SEU CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-11-27 - DESPACHO 3/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA MARIA ISABEL DA SILVA FERNANDES CACEIRO SOUSA PINTO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1991-11-27 - DESPACHO 1/91/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE EDUARDO DE ABREU F. SIMÕES CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS.