1991-11-26 - DECLARAÇÃO DDECL62/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHOS DO PRIMEIRO MINISTRO DE 911108 E 911112, AS SEGUINTES ENTIDADES: CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS ROQUE GAMEIRO, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO VIMEIRO E GRUPO DE INSTRUÇÃO UNIÃO CACEIRENSE.

1991-11-26 - DESPACHO SEAMOPTC8-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-11-26 - DECLARAÇÃO DDECL63/91 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DESIGNA OS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1991-11-26 - PORTARIA 391/91IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

PRORROGA O PRAZO DO REGIME DE INSTALAÇÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE FIXADO PELA PORTARIA DE 8/10/90 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PUBLICADA NA II SÉRIE, DE 7/11/91.

1991-11-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE69/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS SOUSA PINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1991-11-26 - DESPACHO SEH55/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO ALEXANDRE MAGALHÃES CROFT DE MOURA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO DOMÍNIO ECONÓMICO E FINANCEIRO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1991-11-26 - DESPACHO SEH54/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO PIRES LOURENÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO DOMÍNIO ECONÓMICO E FINANCEIRO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1991-11-26 - DESPACHO SEH53/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA DOS ANJOS FERREIRA MARTINS RAMOS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO DOMÍNIO DA ENGENHARIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1991-11-26 - DESPACHO SEH51/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO OCTÁVIO MANUEL CASTRO CASTELO PAULO ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1991-11-26 - DESPACHO SEOP10-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA MARIA IRENE SOUSA RIBEIRO VITORINO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-11-26 - DESPACHO SEOP9-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MANTEM A COLABORACAO DO LICENCIADO MANUEL MADEIRA SERÔDIO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-11-26 - DESPACHO DD199/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA MARIA JOSEFINA CARVALHO PAIVA MORÃO NETO DE ALMEIDA PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1991-11-26 - LOUVOR DLOUVOR33/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O DOUTOR JOSÉ LUÍS GALVÃO MEXIA DE ALMEIDA FERNANDES PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1991-11-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE70/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA: LICENCIADO FRANCISCO JOSÉ PESTANA RIBEIRO BAIAO - ADJUNTO DE GABINETE; LICENCIADO FERNANDO JOSÉ BORGES C. ARAÚJO - ADJUNTO DE GABINETE; FERNANDA MARIA CARDOSO M. COSTA - SECRETÁRIA PESSOAL; MARIA DE FÁTIMA CARREIRÃO G. T. FALCÃO - SECRETÁRIA PESSOAL.