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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO CONJUNTO DDC199/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    DETERMINA QUE O LICENCIADO ILÍDIO OSCAR PEREIRA DE SOUSA SALTEIRO, CONTRATADO PARA EXERCER FUNÇÕES DOCENTES NA ESCOLA SUPERIOR DE CONSERVACAO E RESTAURO, SEJA EQUIPARADO A PROFESSOR-ADJUNTO.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 20/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    NOMEIA A LICENCIADA ANA FRANCISCA GOMES FERREIRA ABRANTES CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 256/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DESTACA O DOUTOR JOSÉ TOMAZ LEAL VILLARINHO PEREIRA PARA ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 39/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA MARIA ELIZABETE SETRA DA COSTA CAIXEIRO DE OLIVEIRA PARRINHA, CRISTINA MARIA BRANDÃO MARQUÊS, ISABEL MARIA DE SANTA MARTA GRANGER RODRIGUES DE CASTRO FERNANDES, MARIA LUISA DE CAMPOS VILELA VITORINO, MARIA HELENA DE SOUSA TAVARES FESTAS DE SOUSA NOLASCO, TERESA MARGARIDA JUNQUEIRO ABRANCHES BARROSO, TERESA MARIA DE MIRA VILLAS-BOAS POTES, ALDA MARIA SETRA DA COSTA CAIXEIRO, MARIA DA GRAÇA DA COSTA CARDOSO DE LEMOS CARNEIRO DE ALMEIDA, GERMANA ROSA DA SILVA ALVES LEITE CARACOL, MARIA PAULA PEREIRA GOU (...)

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 1/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    NOMEIA O LICENCIADO GONÇALO MARIA ULRICH DA CUNHA CHEFE DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO CONJUNTO DIDC199/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    ATRIBUI AO TERCEIRO OFICIAL DO QUADRO DO INE, ESTRELA CELESTE RODRIGUES MESQUITA CASALEIRA DE OLIVEIRA, O ABONO PARA FALHAS A QUE SE REFERE O DEC-LEI 4/89, DE 6-1.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 4/91-DR-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    REQUISITA AOS CTT, E.P., GABRIELA CÂNDIDA DE MELO CABRAL, PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO DE SECRETARIADO AO SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 5/91F-DR-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    REQUISITA A AUXILIAR TÉCNICA DE 1A. CLASSE CELESTINA CRISÁLIA ARAÚJO DA SILVEIRA SERRA FRAZÃO, DO QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO DE SECRETARIADO AO SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 6/91F-DR-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, NOMEIA,PARA EXERCEREM FUNÇÕES NO SEU GABINETE, VARIOS ELEMENTOS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-25 - DESPACHO 3/91-XII - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, REQUISITA PARA O SEU GABINETE, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE SECRETARIADO E APOIO ADMINISTRATIVO, A TÉCNICA AUXILIAR ESPECIALISTA MARIA DE FÁTIMA ALMAS CORREIA DE FIGUEIREDO.

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