1991-11-25 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A BACHAREL MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DA FONSECA V. DE A. E LOUREIRO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-25 - DESPACHO 2/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA INES DE ALBUQUERQUE P. C. DE MENEZES ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-25 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO PEDRO CAÇARINO GUERREIRO ATAZ CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-25 - DESPACHO 44-A/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA RITA MARIA ROVISCO DE AMORIM GIRÃO ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-25 - DESPACHO 3/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ DE AMARAL ESTRELA RIBEIRO ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-25 - DESPACHO 4/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MARIA JOÃO ANTUNES LOPES AFONSO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-25 - DESPACHO 2/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA PAULA MARIA MENDES NANITA FERNANDES ADJUNTA DO GABINETE DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1991-11-25 - PORTARIA 390/91IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

INTRODUZ ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DO FUNDO SOCIAL ESPECIAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL DA INDÚSTRIA DE LANIFÍCIOS, APROVADO PELA PORTARIA DE 31/8/84 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL, PUBLICADO EM 25/9/84.

1991-11-25 - DESPACHO 38/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO: CHEFE DE GABINETE: LICENCIADO JOSÉ GOMES HONORATO FERREIRA. ASSESSOR MILITAR: BRIGADEIRO MÁRIO ARNALDO DE JESUS DA SILVA. ASSESSORES: LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL DE MENDONÇA MARTINS DA CRUZ, LICENCIADO JOSÉ MENDES, TEÓFILO JOSÉ CARAPETO DIAS, LICENCIADA ANA MARIA ESTANISLAU CARRUSCA CASTRO PALHA, FERNANDO MANUEL DE LIMA, LICENCIADO JOSÉ MARIA CALDEIRA DE SOUSA GUIMARÃES, PROFESSOR DOUTOR JOÃO ALVES DAS NEVES, LICENCIADO MANUEL JORGE MAYER DE (...)