1991-11-27 - DESPACHO 39/91-DRXII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA ELISABETH DE JESUS GRÁCIO S. B. V. COELHO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.

1991-11-27 - DESPACHO 90/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA O LICENCIADO ARLINDO DE CAMPOS MACHADO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-11-27 - DESPACHO 238/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O LICENCIADO LUÍS FILIPE PEDRENO FERREIRA ASSESSOR DO GABINETE DO ANTERIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA CONTINUE A ASSEGURAR O EXPEDIENTE DO REFERIDO GABINETE ATE A POSSE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SISTEMA EDUCATIVO.

1991-11-27 - DESPACHO SEAMOPTC11-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES COMPETENCIA NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-11-27 - DESPACHO DDE67/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ DO VALE MARÇAL ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR.

1991-11-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE66/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA DAS DORES LEITE DE CASTRO DE OLIVEIRA MARTINS DA VEIGA MOURA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR.

1991-11-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE65/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA JOSEFINA CARVALHO DE PAIVA MORÃO NETO DE ALMEIDA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO MAR.

1991-11-27 - DESPACHO 5/91/SEAMARN - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SABIDO FALCÃO LAMAS SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-11-27 - DESPACHO 1/91/SEAMARN - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA JOSÉ AFONSO TAVEIRA SANCHES FURTADO CHEFE DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-11-27 - DECLARAÇÃO DIDECL9/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR TER SIDO PROMOVIDO AO ACTUAL POSTO, POR PORTARIA DE 1-10-91, O TENENTE CORONEL DO SGENIM 51065811, JOSÉ DE CAMPOS, PASSOU A OCUPAR A VAGA NO RESPETIVO QUADRO DESDE A MESMA DATA, ABERTA EM 1-10-91, PELA PROMOÇÃO AO ACTUAL POSTO DO CORONEL DE ENGENHARIA NIM 50771111, VICTOR MANUEL DOS SANTOS.