1991-11-28 - DESPACHO 22/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CLOTILDE VIANA PANEIRO DA CÂMARA PESTANA CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-11-28 - DESPACHO MOPTC18-XII/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE SEJA DE UM ANO A DURAÇÃO DAS NOMEAÇÕES PARA O GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES A QUE SE REFEREM OS DESPACHOS NUMEROS 6-XII/91 E 11-XII/91 AMBOS DE 31/10/91, DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PUBLICADOS NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 267, DE 20/11/91.

1991-11-28 - DESPACHO DD193/91 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DELEGA NO DIRECTOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA COMPETENCIA PARA A ASSINATURA DE TERMOS DE ACEITAÇÃO OU PARA CONFERIR POSSES A PESSOAL DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

1991-11-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC198/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UM GRUPO DE TRABALHO VISANDO A CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEVES, QUE SE NAO APRESENTEM COMO SUSCEPTÍVEIS DE PREJUDICAR A SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DOS MENORES COM IDADES COMPREENDIDAS ENTRE OS 14 E OS 16 ANOS, E A DELIMITACAO DAS ACTIVIDADES E CONDICOES EM QUE PODEM SER PRESTADOS.

1991-11-28 - PORTARIA 392-A/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA O HOSPITAL DE SANTA MARIA A REPARTIR ENCARGOS COM A CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DE APARELHAGEM E EQUIPAMENTO MÉDICO PARA O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA.

1991-11-28 - REGULAMENTO 91/14 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO MERCADO, NOS TERMOS DOS ART.S 359 E SEGUINTES DO CODIGO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, REGEM-SE, COMPLETAMENTE PELO DISPOSTO NAS PRESENTES NORMAS GERAIS E NO REGULAMENTO QUE CADA UMA DAS ASSOCIAÇÕES DE BOLSA DEVERA EMITIR.

1991-11-28 - PORTARIA 392/91IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONTRATO DE ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO ENTRE O CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LEIRIA E A ICL COMPUTADORES, LDA, PELO PERIODO DE CINCO ANOS, PELO VALOR GLOBAL DE 15 869 200$, ACRESCIDO DO IVA A TAXA LEGAL.

1991-11-28 - DECLARAÇÃO DDECL61/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 911115, AS SEGUINTES ENTIDADES: VEGA CLUBE E UNIÃO PROGRESSIVA DE RIO DE MEL.

1991-11-28 - DESPACHO 183/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA DE CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-11-28 - DESPACHO 121/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA ANUNCIAÇÃO NUNES ARMZ F.R. DE CASTRO ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL.