1991-11-22 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT13/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA DE 20 PARCELAS DE TERRENO DO ESTADO, SOBRANTES DE EXPROPRIAÇÕES FEITAS POR MOTIVO DE OBRAS DE REGA E ENXUGO DOS CAMPOS DO BAIXO MONDEGO, PARA OS TRABALHOS DE EMPARCELAMENTO EM CURSO.

1991-11-22 - DESPACHO 3-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA BRANCO DOS SANTOS ALVES GOUVEIA ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

1991-11-22 - DESPACHO 169/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

MANTEM EM FUNÇÕES AS SECRETÁRIAS PESSOAIS, O CHEFE E OS ADJUNTOS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ATE A POSSE DOS NOVOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

1991-11-22 - DESPACHO CONJUNTO A-2/91-XII - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE AS NORMAS DE ALIENAÇÃO DOS PMS 3 E 4 / BARREIRO, 90 / LISBOA E TERRENOS DO SARDOAL E DE RODÃO AFECTOS A MARINHA, A QUE SE REFEREM OS DESP.CONJUNTOS A-63/91-XI, A-64/91-XI E A-65/91-XI, DE 7-9-91, E APLICÁVEL OS DISPOSTOS NOS ART.S 5, 6 E 7 DO DEC-LEI 410/91, DE 29-10 EM ALGUNS TERMOS.

1991-11-22 - DESPACHO 1-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO ABEL DA FONSECA REPOLHO CORREIA CHEFE DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

1991-11-22 - DESPACHO SEOP6-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESTACA O ENGENHEIRO MANUEL MADEIRA SERÔDIO PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-11-22 - DESPACHO SEOP1-XII/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL FIGUEIREDO KROHN DA SILVA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS.

1991-11-22 - DESPACHO DD177/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA ANA PAULA RAMOS CARDOSO CARREIRA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1991-11-22 - DESPACHO DD178/91 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA ANA MARIA DUARTE CARRILHO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1991-11-22 - DESPACHO 3/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA MARIA LEONOR VIEIRA DA SILVA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.