Resultados para o dia 1991-11-22
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NOMEIA O LICENCIADO EUGÉNIO MANUEL RIBEIRO DE AZEVEDO CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.
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REQUISITA A ENGENHEIRA MARIA DO CEU FILOMENA RAIMUNDO BABO PARA ASSESSORA DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.
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NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL COELHO DA COSTA MOURA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.
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NOMEIA O LICENCIADO JORGE EDUARDO MARTINS REMÉDIO PIRES ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA.
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NOMEIA O LICENCIADO CARLOS ALBERTO SIMÕES BERNARDES COELHO CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.
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DESTACA VARIOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PARA FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.
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DESTACA O ENGENHEIRO DE OLIVEIRA PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA A FIM DE EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA.
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NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSÉ MARQUÊS PINTO ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.
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NOMEIA MARIA CÂNDIDA RIBEIRO CAMPOS SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.
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HOMOLOGA AS ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA, APROVADOS PELO RESPECTIVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, E ALTERA O ARTIGO 8 DO REFERIDO ESTATUTO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 108/82, DE 8 DE ABRIL.
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O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL COMPETENCIA PARA ASSEGURAR O DESPACHO RELATIVO A TODOS OS ASSUNTOS REFERENTES A CRUZ VERMELHA PORTUGUESA, A LIGA DOS COMBATENTES E AOS SEGUINTES SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, COMPREENDENDO A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS NO ÂMBITO DOS ORÇAMENTOS DESTES SERVIÇOS: SECRETÁRIA GERAL: DIRECÇÃO GERAL DE PESSOAL E INFRA-ESTRUTURAS, DESIGNADAMENTE AS COMPETENCIAS QUE ME SAO CONFERIDAS PELOS DECRETOS LEI NUMEROS 43/76, (...)
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