1991-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE44/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA TERESA DA GRAÇA MASCARENHAS CORTE REAL S. PINTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1991-11-21 - DESPACHO 71/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA PAULA MONTENEGRO AZEVEDO C. LABORDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-11-21 - DECLARAÇÃO DIDECL8/91 - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

POR TER REGRESSADO AO EXÉRCITO EM 4-11-91, O MAJOR DO SGE NIM 50171711 CARLOS MANUEL DUARTE, PASSA A OCUPAR VAGA NO RESPECTIVO QUADRO, DESDE A MESMA DATA, O MAJOR DO QPV/GF GUSTAVO GARDON AUGUSTO.

1991-11-21 - PORTARIA 388/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, A TRANSFERIR PARA O EXERCÍCIO DE 1991 O SALDO DECORRENTE DO MONTANTE GLOBAL DA EMPREITADA, JÁ APROVADA EM PORTARIA DE 27-10-89 DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SAÚDE, PUBLICADA NO DR.IIS, 268, DE 21-11-89, ATE AO VALOR MÁXIMO DE 51042027$.

1991-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE39/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA VARGAS SOUSA M. E COSTA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1991-11-21 - DESPACHO 37/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL JOAQUIM SILVA MARCELINO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-21 - DESPACHO 38/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA ISABEL PEDROSO SOUSA CHICHORRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-21 - DESPACHO DD173/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA JUDITE ESTRELA DELGADO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-11-21 - DESPACHO 74/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA ALBERTINA SILVA FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-11-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE43/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA HELENA HENRIQUE FERNANDES NUNES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.