1991-11-20 - DESPACHO 91/SEETD/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Lic. Myriam Ary Pereira de Sousa da Silva Resende de Avelar Ghira, Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Equipamento e Tecnologias de Defesa.

1991-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE52/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ALDINA SIMÕES PINTO DE SOUSA DIAS TEIXEIRA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE.

1991-11-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE50/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA SOFIA MARIA BEBIANO DA ROCHA UBACH CHAVES PENHA DA GRAÇA SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.

1991-11-20 - DESPACHO 62/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE IDT NO DOMÍNIO DO SER VIVO EM PAÍSES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO.

1991-11-20 - DESPACHO 12/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, PROF.DR. JORGE BRAGA DE MACEDO, DELEGA NO CHEFE DO SEU GABINETE, LIC. ANA MARIA SILVA MARQUÊS MARTINHO, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1991-11-20 - DESPACHO CONJUNTO A-93/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DO MONDEGO,S.A. A TÍTULO DE COMPARTICIPACAO NOS CUSTOS DE CONSTRUCAO, DOIS SUBSÍDIOS NAO REEMBOLSÁVEIS, PARA A CONSTRUCAO N.222 E OUTRO PARA A CONSTRUCAO N.223, PARA APOIO AS REFERIDAS CONSTRUCOES DESTINADAS AO ARMADOR THYSSE RHEINSTAHL TECHNIK, G.M.B.H., DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.

1991-11-20 - DESPACHO CONJUNTO A-94/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DO MONDEGO,S.A. A TÍTULO DE COMPENSACAO DE PREJUÍZO, UM SUBSÍDIO NAO REEMBOLSÁVEL PARA APOIO SUPLEMENTAR A CONSTRUCAO DO NAVIO MULTIPURPOSE/CONTAINER DE 2800 DWT PARA O ARMADOR PANAMIANO POTLINE TAGUS, S.A., NO MONTANTE DE 105160000$.

1991-11-20 - DESPACHO MOPTC14-XII/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA NOBREGA E SILVA CAUPERS ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-11-20 - DESPACHO DD171/91 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA DELEGA NO SEU CHEFE DE GABINETE COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1991-11-20 - DESPACHO 93/SEETD/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA ANA BELA DINIS PEREIRA FONTINHAS SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA.