1991-11-19 - DESPACHO 2/91-dr(xii) - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Eng. José António Baião Boavida Roque, para adjunto do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1991-11-19 - DESPACHO 1/91-dr(xii) - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEREIRA DE CARVALHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO.

1991-11-19 - DESPACHO 86/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE O MOTORISTA AFECTO DIRECTAMENTE AO SEU SERVIÇO, MANUEL NUNES DA COSTA.

1991-11-19 - DESPACHO SET6-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA FERNANDA CRUZ PINA BRAZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRABNSPORTES.

1991-11-19 - DESPACHO 5/SEA/D/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA MARIA JOSÉ QUITÉRIO SILVA ISABEL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

1991-11-19 - DESPACHO 78/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE O LIC.CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COELHO.

1991-11-19 - DESPACHO 81/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE O TÉCNICO TRIBUTÁRIO DE 1.CLASSE DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS JOÃO MANUEL MARINHA DOS REIS E MOURA.

1991-11-19 - DESPACHO SET-XII/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL BENTES S. FERREIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES.

1991-11-19 - DESPACHO 4/SEA/D/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA JOSÉ MANUEL CONCHINHA AMARO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

1991-11-19 - DESPACHO 3/91-dr(xii) - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

MANTEM EM FUNÇÕES ALGUNS ELEMENTOS DOS GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO, DO COMERCIO EXTERNO E DO TURISMO, ATE A POSSE DOS NOVOS TITULARES.