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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 706/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA MARIA HELENA SIMÕES PINTO PALMA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 708/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA MARIA ISABEL PEREIRA SILVA F. RODRIGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 709/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA A LICENCIADA ANABELA MONTEIRO BENTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 710/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    DESTACA A LICENCIADA MARIA CECILIA CORDEIRO ARAÚJO ALVES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA ECONÓMICA NO GABINETE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 711/91 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    DESTACA O LICENCIADO JOSÉ ALBERTO RODRIGUES P. AMARAL PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TECNICO-JURIDICA NO GABINETE DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 1/SEA/D/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA O LICENCIADO VITOR MANUEL CORREIA FILIPE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 137/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

    O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DELEGA NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ASSUNTOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO COMPETENCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 2/SEA/D/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AFONSO SANTOS LEITÃO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 3/SEA/D/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO ANTÓNIO MÁRTIRES LOPES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 90-A/SEAM/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

    O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação delega nos directores regionais de Educação competências no âmbito da gestão administrativa e da gestão financeira.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 46/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    DESTACA O ENGENHEIRO MARCILIO ANTÓNIO AIRES SA GOMES SANTOS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR.

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