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  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 74/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL, EXPRESSA PUBLICAMENTE A SUA COLABORADORA DIRECTA DO SEU GABINETE EDUARDA MARIA CUNHA ANDRADE, O SEU APRECO E LOUVOR.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 75/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL, LOUVA PUBLICAMENTE AS QUALIDADES DO DR. JOÃO JOSÉ AMARAL TOMÁS, COMO COLABORADOR DIRECTO DO SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 76/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE O LIC.ADOLFO DA SILVA E SOUSA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 77/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE A LIC. MARIA DA NATIVIDADE PACHECO MARRENECA GAMEIRO FERNANDES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 79/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE O LIC. JOAQUIM FERNANDO CALADO MENDES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 80/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL, LOUVA PUBLICAMENTE ANTÓNIO JORGE CAPELO SOARES.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 82/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE O PRIMEIRO OFICIAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS MARIA ANTONINA TIAGO GÓIS PEREIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 83/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE ALICE MARIA PONTES MIQUELINA DE OLIVEIRA DUQUE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 84/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE VARIOS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRARAM O SECTOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DIRECTO AO SEU GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1991-11-19 - DESPACHO 3/91-dr(xii) - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

    MANTEM EM FUNÇÕES ALGUNS ELEMENTOS DOS GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO COMERCIO INTERNO, DO COMERCIO EXTERNO E DO TURISMO, ATE A POSSE DOS NOVOS TITULARES.

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