1991-11-18 - DESPACHO 94/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL DELEGA NO DIRECTOR-GERAL DE APOIO TÉCNICO A GESTÃO VARIAS COMPETENCIAS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL.

1991-11-18 - DESPACHO CONJUNTO A-1/91-XII - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O DR MANUEL ALBERTO ROSÁRIO SANCA COMO REPRESENTANTE DO ESTADO NAS ASSEMBLEIAS GERAIS DA INDEP - INDÚSTRIAS E PARTICIPAÇÕES DE DEFESA, S.A.

1991-11-18 - DESPACHO 10/SSEAM/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ANTÓNIO MANUEL TORRES DOMINGUES LEÃO ROCHA ADJUNTO DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-18 - DESPACHO 9/SSEAM/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA HELENA CATARINO PETIZ CHEFE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-18 - DESPACHO 99/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESTACA GRAÇA MARIA MOREIRA ANTUNES E ALDINA SIMÕES PINTO DE S. D. TEIXEIRA PARA O GABINETE DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ATE A TOMADA DE POSSE DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO REFERIDO MINISTÉRIO.

1991-11-18 - DESPACHO 11/SSEAM/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA MARIA DA GRAÇA COSTA MARTINS SILVA DE SOUSA SECRETÁRIA PESSOAL DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-18 - DESPACHO 229/ME/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA FRANCISCO CANDICO GONÇALVES SANCHES ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1991-11-18 - DESPACHO 182/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1991-11-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC218/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DEFINE O CONCEITO DE ESCOLA TECNOLÓGICA BEM COMO OS REQUISITOS NECESSARIOS AO ACESSO A ESTA ESCOLA.