1991-11-16 - PORTARIA 384/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - SOTTO-CAPITAL, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA PLURIFUNDOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIARIO,S.A.

1991-11-16 - DESPACHO 3/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

NOMEIA AS LICENCIADAS MARIA CRISTINA MACHADO DE ANDRADE PISSARA SILVA SANTOS, MARIA JOANA B. DA SILVA SANTOS E MARIA CÂNDIDO C. P. RITO DE ALMEIDA MORGADO ADJUNTAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-11-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE55/91 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA MANUELA APOLINÁRIO CRAVEIRO MOREIRA SECRETÁRIA DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1991-11-16 - DESPACHO CONJUNTO DDC195/91 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CONCEPCAO E EXECUÇÃO DE PROJECTOS-PILOTO DE ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA ASSOCIADA A FORMAÇÃO DE FORMADORES, QUE ABRANGERA NA PRIMEIRA FASE ANGOLA, GUINE-BISSAU, SAO TOME E PRINCÍPE, MOÇAMBIQUE E ZIMBABWE. DEFINE AS CONDICOES DO RECRUTAMENTO DE PESSOAL DOCENTE NOMEADAMENTE QUANTO PROGRESSÃO NA CARREIRA RESIDÊNCIA, SEGURO DE E DOENÇA E VENCIMENTO.

1991-11-16 - PORTARIA 385/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO GES INVEST RENDIMENTO, CUJAS ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA SOCIGESFIM - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO GESINVEST,S.A.

1991-11-16 - PORTARIA 386/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO - BCP ACÇÕES, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA BCP INVESTIMENTOS - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, S.A.

1991-11-16 - PORTARIA 387/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO FECHADO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - EFISA IMOBILIÁRIO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA EFISA - ENGENHARIA FINANCEIRA.

1991-11-16 - PORTARIA DIPORT32/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA PRESTAR SERVIÇO NA GUARDA FISCAL O ALFERES DO SGE NIM 12204671, NORBERTO FERNANDO FERREIRA.

1991-11-16 - PORTARIA DIPORT33/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

NOMEIA PARA PRESTAR SERVIÇO NA GUARDA FISCAL O CAPITÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE (FARMACEUTICO) NIM 10980878, AUGUSTO ANTÓNIO DOS REMÉDIOS.

1991-11-16 - PORTARIA DIPORT34/91IIS - GUARDA FISCAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

NOMEIA PARA PRESTAR SERVIÇO NA GUARDA FISCAL O ALFERES DO SGE NIM 19181473, MANUEL CID GARÇÃO.