1991-11-15 - DESPACHO 18/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ANTÓNIO JOSÉ SEQUEIRA NUNES CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-15 - DESPACHO 1/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, NOMEIA CHEFE DO SEU GABINETE A LIC. ANA MARIA SILVA MARQUÊS MARTINHO, PARA O EFEITO REQUISITADA AO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-15 - DESPACHO 7/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS NUNES GAGEIRO, INSPECTOR JURISTA DE 1A. CLASSE DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO, O QUAL E REQUISITADO A REFERIDA INSPECÇÃO.

1991-11-15 - DESPACHO 6/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO SEU GABINETE O FUNCIONÁRIO DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, O LIC. ARMANDO MANUEL DOS REIS CRUZ.

1991-11-15 - ACÓRDÃO 329/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE DEFERIR A RECLAMAÇÃO DEDUZIDA POR FERNANDO MANUEL DE SOUSA, MILITAR NA SITUAÇÃO DE DISPONIBILIDADE, DO DESPACHO DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR QUE NAO ADMITIU RECURSO DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERPOSTO PELO ORA RECLAMANTE.

1991-11-15 - ACÓRDÃO 296/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

INDEFERE A RECLAMAÇÃO DEDUZIDA PELO SINDICATO DEMOCRÁTICO DOS PROFESSORES (SINDEP) PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DO DESPACHO DE 29/10/90 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NAO ADMITIU RECURSO DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERPOSTO PELO ORA RECLAMANTE EM 18/9/90.

1991-11-15 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA MARIA VIOLANTE CANEDO CORREIA LEAL CORTE-REAL SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-11-15 - DESPACHO 22/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA ZAIDA TRISTÃO SAMPAIO CORREIA ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-15 - DESPACHO 20/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO BERNARDO FERNANDES HOMEM DE LUCENA ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1991-11-15 - DESPACHO 21/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ARISTÍDES ALEGRE VIEIRA GONÇALVES ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.