1991-11-15 - DESPACHO 5/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, NOMEIA SUA SECRETÁRIA PESSOAL A TÉCNICA SUPERIOR PRINCIPAL, MARIA DA LUZ SEQUEIRA VAREJÃO, PARA O EFEITO REQUISITADA A DIRECÇÃO GERAL DOS HOSPITAIS.

1991-11-15 - DESPACHO 8/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE O LICENCIADO AFONSO MANUEL DE MELO SAMPAIO SOARES.

1991-11-15 - DESPACHO 9/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA SUA SECRETÁRIA PESSOAL ANA PAULA CATITA MIRANDA.

1991-11-15 - DESPACHO 10/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA A RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, E.P., PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA NO SEU GABINETE, COM EFEITOS DESDE 5-11-91, O LICENCIADO PEDRO MARIA CALDAS FORTE VASSALO SANTOS, DEVENDO AS REMUNERAÇÕES E DEMAIS PRESTAÇÕES E SUBSÍDIOS LEGAIS E CONTRATUAIS DO REQUISITADO SER PAGOS POR AQUELA INSTITUIÇÃO, SENDO OS ENCARGOS SUPORTADOS PELO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1991-11-15 - DESPACHO 11/91-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO DE PORTUGAL, PARA CONTINUAR A PRESTAR SERVIÇO DE CONSULTA JURÍDICA NO SEU GABINETE, COM EFEITOS DESDE 31-10-91, O LICENCIADO JOSÉ DA CUNHA NUNES PEREIRA, DEVENDO AS REMUNERAÇÕES E DEMAIS PRESTAÇÕES E SUBSÍDIOS LEGAIS E CONTRATUAIS DO REQUISITADO SER PROCESSADOS POR AQUELA INSTITUIÇÃO, SENDO OS ENCARGOS SUPORTADOS PELO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1991-11-15 - LOUVOR DILOUVOR8/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NO MOMENTO EM QUE CESSA FUNÇÕES, O MINISTRO DAS FINANÇAS, PROFESSOR DOUTOR LUÍS MIGUEL COUCEIRO PIZARRO BELEZA, ATRIBUI LOUVOR AO PESSOAL DO SEU GABINETE PELA DEDICAÇÃO, COMPETENCIA E LEALDADE COM QUE SEMPRE EXERCERAM OS SEUS CARGOS.

1991-11-15 - AVISO DIAV121/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE A CLIMERIA - CLINICA MÉDICA DE REABILITAÇÃO, LDA., MANTEM O ACORDO NO ÂMBITO DE MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO.

1991-11-15 - AVISO DIAV122/91 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE O PRESTADO DR. VITOR MANUEL DINIS DUARTE MANTEM ACORDO NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CLINICA GERAL NO CONSULTORIO DE LOURES.

1991-11-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC194/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA-SE QUE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DESP. CONJUNTO DE 30-1-91, PUBLICADO NO DR.IIS, 42, DE 20-2-91, PAG. 1911 A 1914, NO QUE RESPEITA A PRODUÇÃO DOS SEUS EFEITOS, OS QUAIS SE PASSARÃO A PRODUZIR A PARTIR DE 20-2-91

1991-11-15 - DESPACHO 60/SECT/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECONHECE O ESTATUTO DE PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA.

1991-11-15 - DESPACHO 27/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR DELEGA NO DIRECTOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DE PESSOAL.

1991-11-15 - DESPACHO 70/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

ALTERA O NUMERO 9.1 DO DESPACHO DE 10/1/89 DO MINISTÉRIO COMERCIO E TURISMO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 27, DE 1/2/89, QUE DEFINE AS CONDICOES DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTOS EM PROJECTOS DE INTERESSE PARA O TURISMO. REVOGA O NUMERO 9.2 DO DESPACHO JÁ REFERIDO.

1991-11-15 - DESPACHO MOPTC2-XII/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

MANTEM EM FUNÇÕES OS ELEMENTOS DOS GABINETES DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ATE A POSSE DOS REFERIDOS MEMBROS DO GOVERNO.

1991-11-15 - ACÓRDÃO 330/91 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

DECIDE JULGAR IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO POR AURORA DE JESUS MARQUÊS PEREIRA E MARIA MANUELA MARQUÊS PEREIRA PERES, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO REFERENTE A PARCELA NUMERO 77 DO PLANO INTEGRADO DE ALMADA-MONTE DA CAPARICA.

1991-11-15 - DESPACHO 7/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO AMÁVEL DIAS RAPOSO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.