1991-11-18 - Declaração 160/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO NO MONTANTE DE 22 600 CONTOS.

1991-11-18 - Declaração 161/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NO MONTANTE DE 460 629 CONTOS.

1991-11-18 - Portaria 1172/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 615-T5/91, DE 8 DE JULHO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DA FONTE COBERTA', SITO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE MACHEDE, CONCELHO DE ÉVORA.

1991-11-18 - Portaria 1173/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 251/91, DE 26 DE MARCO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL A PROPRIEDADE DENOMINADA 'HERDADE DO OUTEIRO', SITUADA NA FREGUESIA DE BROTAS, CONCELHO DE MORA.

1991-11-18 - Despacho Normativo 271/91 - Ministério da Educação

Cria o curso de técnico auxiliar de informática, exclusivamente destinado a alunos deficientes auditivos.

1991-11-18 - Decreto Regulamentar Regional 36/91/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional dos Assuntos Culturais

Altera o artigo 23.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 54/80/A, de 18 de Novembro (reestrutura os serviços do Museu de Angra do Heroísmo, do Museu de Carlos Machado, de Ponta Delgada, e do Museu da Horta).

1991-11-18 - Decreto 57-A/91 - Presidência do Conselho de Ministros

DECLARA DE LUTO NACIONAL O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1991, NA SEQUÊNCIAS DO MASSACRE ACORRIDO EM TIMOR.