1991-10-24 - Portaria 1085/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA MURTOSA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1991-10-24 - Portaria 1086/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1991-10-24 - Portaria 1087/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL 'RAN', RELATIVA AO MUNICÍPIO DE VOUZELA, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1991-10-24 - Portaria 1088/91 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA O ANO LECTIVO DE 1991-1992 PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO MINISTRADO PELO INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1991-10-24 - Portaria 1089/91 - Ministério da Educação

RECTIFICA A DENOMINAÇÃO DE VARIAS ESCOLAS DO DISTRITO DE LISBOA, DESIGNADAMENTE: ESCOLA SECUNDÁRIA NUMERO 1 DE ALVERCA - ESCOLA SECUNDÁRIA DE GAGO COUTINHO; ESCOLA SECUNDÁRIA NUMERO 1 DOS OLIVAIS - ESCOLA SECUNDÁRIA DE EÇA DE QUEIRÓS; ESCOLA SECUNDÁRIA NUMERO 2 DOS OLIVAIS - ESCOLA SECUNDÁRIA DO PROFESSOR HERCULANO DE CARVALHO.

1991-10-24 - Portaria 1090/91 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A CANDIDATURA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1991-1992, NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ARTE, ARQUEOLOGIA E RESTAURO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR, DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

1991-10-24 - Portaria 1091/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA OS CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE ALUGUERES PARA VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS PARA A FREGUESIA DA SEDE DO CONCELHO DE ALBUFEIRA. A PRESENTE PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.

1991-10-24 - Despacho Normativo 244-A/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social, aprovado pela Portaria n.º 168/88, de 19 de Março, um lugar de assessor principal a extinguir quando vagar.