1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 206/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 205/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 204/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

1991-10-17 - DESPACHO NORMATIVO 202/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo

1991-10-17 - RESOLUÇÃO 205/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que a comparticipação atribuída pela Resolução nº 18/91, de 29 de Janeiro, será suportada pelo orçamento privativo do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).

1991-10-17 - RESOLUÇÃO 204/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório da comissão de análise de propostas, relativas à concepção, projecto e construção do novo centro de saúde de Vila do Porto.

1991-10-17 - PORTARIA 56/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a concessão e o uso de fardamento dos funcionários, agentes e outro pessoal da Administração Regional Autónoma dos Açores.

1991-10-17 - RESOLUÇÃO 201/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a quota de descongelamentos, na categoria de 3ºs oficiais, para os estabelecimentos de educação ou ensino e Centro de Apoio Tecnológico à Educação.

1991-10-17 - Despacho Normativo 231/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Cultura

Aprova o Regulamento da Assistência Financeira Directa e da Assistência Financeira Excepcional à Produção Cinematográfica.

1991-10-17 - Portaria 1053/91 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Actualiza a tabela de ajudas de custo a abonar aos militares em deslocações em território nacional.