1991-01-09 - Portaria 14/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM RIADE.

1991-01-09 - Portaria 15/91 - Ministério da Indústria e Energia

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico das Garrafas Utilizadas como Recipientes de Medida.

1991-01-09 - Portaria 16/91 - Ministério da Indústria e Energia

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Alcoómetros e Areómetros para Álcool.

1991-01-09 - Portaria 17/91 - Ministério da Indústria e Energia

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores e Conjuntos de Medição de Líquidos com Exclusão da Água.

1991-01-09 - Portaria 18/91 - Ministério da Educação

REGULAMENTA O NUMERO 3 DO ARTIGO 6 DA LEI NUMERO 46/86, DE 14 DE OUTUBRO (LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO), REFERENTE AO INGRESSO NO ENSINO BASICO DAS CRIANÇAS QUE COMPLETAM OS 6 ANOS DE IDADE ENTRE 16 DE SETEMBRO E 31 DE DEZEMBRO. ESTABELECE AS CONDICOES E FORMALIDADES NECESSARIOS PARA O REFERIDO INGRESSO.

1991-01-09 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 1/91/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Cria vários prémios de reportagem parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

1991-01-09 - Decreto-Lei 14-A/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria o Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa (GATTEL), directamente dependente do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1991-01-09 - Decreto-Lei 14-B/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Aprova o salário mínimo nacional para 1991.