1991-01-03 - DECLARAÇÃO DD625/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 6 063 000 CONTOS.

1991-01-03 - DECLARAÇÃO DD626/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 15 600 CONTOS.

1991-01-03 - DECLARAÇÃO 1/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 135584099 contos.

1991-01-03 - DECLARAÇÃO DD627/90 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE TER SIDO AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAI NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 135 584 099 CONTOS.

1991-01-03 - DECLARAÇÃO 2/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 6.062.000 CONTOS.

1991-01-03 - DECLARAÇÃO 3/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERENCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990, NO MONTANTE DE 15.600 CONTOS.

1991-01-03 - Portaria 10/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Concede à Federação das Associações de Produtores de Queijo Serra da Estrela- FAPROSERRA, com sede provisória em Gouveia, o estatuto de entidade certificadora do queijo serra da Estrela.

1991-01-03 - Declaração - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 135584099 contos