1990-08-30 - MAPA OFICIAL DD1/90 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

1990-08-30 - AVISO DD2482 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo de Saint-Cristophe e Nièves depositou, junto do Governo da República Francesa, a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra.

1990-08-30 - Decreto-Lei 261/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto Lei 332-A/89, de 27 de Setembro (institui, no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros o Comissariado da Exposição Europália 91 - Portugal).

1990-08-30 - Decreto-Lei 262/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Lei Orgânica do XI Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 329/87, de 23 de Setembro.

1990-08-30 - Despacho Normativo 87/90 - Ministério das Finanças

DA NOVA REDACÇÃO AO NUMERO 5 E AO NUMERO 12 DO DESPACHO NORMATIVO 87/88, DE 18 DE OUTUBRO (REGULAMENTA A DEFINIÇÃO DOS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO AS AUTORIDADES ADUANEIRAS DAS MERCADORIAS A EXPORTAR).

1990-08-30 - Despacho Normativo 88/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DA AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES UM LUGAR NO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR (ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE ENGENHEIRO). PRODUZ EFEITOS DESDE 19 DE OUTUBRO DE 1989.

1990-08-30 - Despacho Normativo 89/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL. PRODUZ EFEITOS DESDE 23 DE OUTBRO DE 1989.

1990-08-30 - Despacho Normativo 90/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. PRODUZ EFEITOS DESDE 23 DE OUTUBRO DE 1989.

1990-08-30 - Despacho Normativo 91/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. PRODUZ EFEITOS DESDE 23 DE OUTUBRO DE 1989.

1990-08-30 - Portaria 762/90 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Emprego e da Segurança Social

REGULA E ACTUALIZA O SUBSÍDIO PARA ATRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O REGULAMENTO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.