1990-08-21 - Portaria 719/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE VALE DO RIO, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE INDÚSTRIAS GRAFICAS/IMPRESSAO, CURSO DE TÉCNICO DE INDÚSTRIAS GRAFICAS/FOTOCOMPOSICAO E CURSO DE TÉCNICO DE INDÚSTRIAS GRAFICAS/FOTOMECANICA.

1990-08-21 - Portaria 720/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/MEDICOES E ORÇAMENTOS, DE CONSTRUCAO CIVIL/DESENHO E DE INFORMATICA/FUNDAMENTAL A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL GUSTAVE EIFFEL.

1990-08-21 - Portaria 721/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA ARTÍSTICA E PROFISSIONAL ÁRVORE, NOMEADAMENTE: CURSO DE DESENHADOR-PROJECTISTA E CURSO DE TÉCNICO DE DESIGN E MODA.

1990-08-21 - Portaria 722/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA VÁRIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO INSTITUTO SINDICAL DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E COOPERAÇÃO, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E AMBIENTE, CURSO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA - GESTÃO, CURSO DE TÉCNICO DE GESTÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E COOPERATIVAS E CURSO DE ARTESÃO TÊXTIL.

1990-08-21 - Portaria 723/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE CAMINHA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE HOTELARIA/RECEPCAO E ATENDIMENTO, CURSO DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS, CURSO DE TÉCNICO DE ARTES GRAFICAS/IMPRESSAO, CURSO DE COZINHA/PASTELARIA E CURSO DE MESA/BAR.

1990-08-21 - Portaria 724/90 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA VARIOS CURSOS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE BEIRA SERRA-CELORICO DA BEIRA, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/CONDUCAO DE OBRA, CURSO DE OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL/BETAO ARMADO E CURSO DE OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL/CARPINTEIRO.

1990-08-21 - Portaria 725/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA ALGUMAS CONDICOES DE APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 88/76/CEE (EUR-Lex), REFERIDA NO ANEXO I A PORTARIA 1009/89 DE 21 DE NOVEMBRO (ACTUALIZA OS ANEXOS I E II A PORTARIA 427/87, DE 22 DE MAIO),TENDO EM CONTA O ESTABELECIDO NA DIRECTIVA 89/458/CEE (EUR-Lex), QUE FIXA OS VALORES LIMITE DAS EMISSÕES DOS GASES DE ESCAPE PROVENIENTES DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS.