1990-07-16 - DESPACHO 35/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia o Doutor José Domingos Lança Chevalbaque para o conselho geral do Parque Natural da Arrábida.

1990-07-16 - DESPACHO 34/SECT/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia os delegados nacionais aos órgãos de gestão do Programa Europeu de Fusão.

1990-07-16 - DESPACHO 50/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Esclarece qual o enquadramento das associações de beneficiários das obras de rega no regime geral de segurança social, aprovado pela Portaria n.º 212/85, de 17 de Abril.

1990-07-16 - DESPACHO 52/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Aprova e publica em anexo o regulamento das actividades ocupacionais de apoio a deficientes.

1990-07-16 - DESPACHO CONJUNTO DD3039 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Fixa em 3000$00 o abono aos membros das comissões encarregadas do estudo e elaboração de planos de obras de interesse turístico em cada zona de jogos, por cada reunião fora das horas normais de serviço.

1990-07-16 - DESPACHO 122/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a revogação dos Despachos nºs 52/90-XI, 54/90-XI e 56/90-XI, todos de 18 de Junho, relativos a nomeações de pessoal para o Gabinete do Ministro das Finanças, Luís Miguel Pizarro Couceiro Beleza.