1990-05-19 - AVISO DD1922 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo sobre Cobrança de Alimentos, entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa.

1990-05-19 - AVISO DD1929 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Irlanda depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, os instrumentos de ratificação do Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

1990-05-19 - AVISO DD1919 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Costa do Marfim, do Togo e do Níger depositado os instrumentos de adesão à Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo Adicional à referida Convenção.

1990-05-19 - AVISO DD1920 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Trindade e Tabago depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 18 de Dezembro de 1979.

1990-05-19 - AVISO DD1927 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem as ilhas Cook aceite as emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial da Saúde.

1990-05-19 - AVISO DD1928 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Somália depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, os instrumentos de adesão ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos e ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos.

1990-05-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo sobre Cobrança de Alimentos entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado em Lisboa

1990-05-19 - Portaria 381/90 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Informática e aprova o respectivo plano de estudos, que publica em anexo.