1990-03-27 - Portaria 229/90 - Ministério da Educação

Reconhece o Instituto Erasmus de Ensino Superior, de que é titular a Erasmo-Empreendimentos Educativos, Lda, a funcionar nas instalações que possui no Porto, como estabelecimento de ensino superior particular e autoriza o funcionamento de vários cursos.

1990-03-27 - Portaria 230/90 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de licenciatura em Ensino de Ciências da Natureza (Biologia e Geologia).

1990-03-27 - Portaria 231/90 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas para os cursos conducentes à obtenção dos diplomas de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Politécnico do Porto, através da Escola Superior de Educação.

1990-03-27 - Declaração - Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 37329 contos

1990-03-27 - Resolução do Conselho de Ministros 11/90 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a alienação de participações sociais da empresa do Jornal de Notícias SA.

1990-03-27 - Decreto Regulamentar Regional 13-A/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Escolar

Reestrutura os quadros do pessoal docente das escolas preparatórias e secundárias.