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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1990-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 10/90 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que, no âmbito das comemorações do V Centenário dos Descobrimentos Portugueses, todas as obras e infra-estruturas financiadas pelo Estado e que se relacionem com a temática dos Descobrimentos afixem o emblema próprio das comemorações.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-22 - Decreto-Lei 103/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Desenvolve as bases gerais do regime de emparcelamento e fraccionamento de prédios rústicos.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-22 - Portaria 211/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva às «Datas da História de Portugal».

  • Tem documento Em vigor 1990-03-22 - Portaria 212/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-22 - Portaria 213/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, o primeiro grupo da emissão de selos base com tarja fosforescente alusiva aos «Navegadores portugueses».

  • Tem documento Em vigor 1990-03-22 - Decreto Regulamentar Regional 13/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia

    Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma do Porto da Horta.

  • Tem documento Em vigor 1990-03-22 - Decreto-Lei 103-A/90 - Ministério das Finanças

    Reformula o regime de benefícios fiscais aplicável na aquisição de veículos automóveis e cadeiras de rodas por deficientes.

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