1990-02-24 - DECLARAÇÃO DD458 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ADeclara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 566124 contos.

1990-02-24 - RESOLUÇÃO 3/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1990.

1990-02-24 - Portaria 159/90 - Ministério da Defesa Nacional

Sujeita várias praias do continente ao regime estabelecido no Regulamento de Assistência aos Banhistas nas Praias. Revoga a Portaria n.º 960/85, de 27 de Dezembro.

1990-02-24 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 566124 contos

1990-02-24 - Decreto-Lei 65/90 - Ministério do Comércio e Turismo

Atribui ao Instituto do Bordado, Tapeçaria e Artesanato da Madeira competência para a emissão de certificados de origem em Portugal.

1990-02-24 - Decreto Regulamentar Regional 6/90/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Altera o Decreto Regulamentar Regional 3/86/A, de 24 de janeiro, que aprova o regulamento dos centros de saúde.

1990-02-24 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 3/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1990