1990-12-07 - Portaria 1187-C/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Lourinhã, Miragaia e Moita de Ferreiros, concelho da Lourinhã e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 502-DGF).

1990-12-07 - Portaria 1187-D/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Bartolomeu, Reguenho Grande e Moita de Ferreiros, concelho da Lourinhã e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 501-DGF).

1990-12-07 - Portaria 1187-E/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados nas freguesias de Tremês e Alcanede, concelho de Santarém.

1990-12-07 - Portaria 1187-F/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades "Herdade dos Tomazes" e outras situadas na freguesia de Juromenha, concelho de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 2002, a zona de caça turística da Herdade dos Tomazes (processo nº 477-DGF).

1990-12-07 - Portaria 1187-G/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Cachopo, concelho de Tavira.

1990-12-07 - Portaria 1187-H/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Janemigo», «Barrocal» e outras, situadas nas freguesias de Barbacena e Vila Fernando, concelho de Elvas, e «Herdades da Torre do Frade» e «Torre do Corvo», situadas na freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte.

1990-12-07 - Portaria 1187-I/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade constante da planta anexa, denominada «Quinta do Freixo», situada na freguesia de Alte, concelho de Loulé, e concessiona, nesta área e até ao dia 16 de Setembro de 2000, à Sociedade Agrícola e Industrial do Algarve, Lda., a exploração de uma zona de caça turística (processo n.º 3 da Direcção-Geral das Florestas).

1990-12-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova as alterações aos programas do Plano para 1990

1990-12-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a alteração ao Plano de Médio Prazo 1989-1992

1990-12-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 12/90/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o Plano Regional para 1991