1990-12-03 - RESOLUÇÃO 9/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA A CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1988.

1990-12-03 - Decreto do Presidente da República 73/90 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Syder Santiago do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá.

1990-12-03 - Decreto do Presidente da República 74/90 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE SEGUNDA CLASSE ANTÓNIO ABEL MARTINS PEREIRA DE MENEZES PINTO MACHADO PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM BOGOTÁ.

1990-12-03 - Portaria 1171/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Adita um novo número, o 39º-A, à Portaria nº 310/88, de 17 de Maio [regulamenta o regime de apoios financeiros do Estado à comunicação social, a prestar através da Direcção-Geral da Comunicação Social (DGCS)]

1990-12-03 - Portaria 1172/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

APLICA AO PESSOAL DE ENFERMAGEM DAS INSTITUIÇÕES DEPENDENTES DA DIRECCAO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR O REGIME ESTABELECIDO PELO DECRETO-LEI NUMERO 34/90, DE 900124.

1990-12-03 - Decreto-Lei 378/90 - Ministério das Finanças

Procede à reestruturação da orgânica do Teatro Nacional de D. Maria II. Altera o Decreto-Lei n.º 209/81, de 13 de Julho.

1990-12-03 - Portaria 1173/90 - Ministério das Finanças

ADOPTA O AGIO E A CÂMBIO MÉDIO PARA A LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS QUE TENHAM POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA.

1990-12-03 - Despacho Normativo 160/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANSIMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1990-12-03 - Portaria 1174/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 669/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO POR DIVERSOS DIPLOMAS.

1990-12-03 - Portaria 1175/90 - Ministério da Administração Interna

FIXA AS TAXAS A COBRAR PELA CONCESSAO DOS ALVARÁS PREVISTOS NO NUMERO 1 DO ARTIGO 9 DO DECRETO-LEI NUMERO 282/86, DE 5 DE SETEMBRO.