1990-11-09 - DECLARAÇÃO DD589/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 319 370 CONTOS.

1990-11-09 - DECLARAÇÃO DD590/90 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA AO ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 245 698 CONTOS.

1990-11-09 - Resolução do Conselho de Ministros 43/90 - Presidência do Conselho de Ministros

PROMOVE A EXECUÇÃO DOS PROJECTOS DE OBRAS PÚBLICAS DO VALE DO AVE INSCRITOS NOS PROGRAMAS OPERACIONAIS/SECTORIAIS DE ÂMBITO NACIONAL.

1990-11-09 - Declaração - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 245698 contos

1990-11-09 - Decreto-Lei 352/90 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

Estabelece o regime de protecção e controlo da qualidade do ar.

1990-11-09 - Decreto do Presidente da República 71/90 - Presidência da República

EXONERA, A SEU PEDIDO, SOB PROPOSTA DO PRIMEIRO MINISTRO O ENGENHEIRO JORGE MANUEL DE OLIVEIRA GODINHO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS.

1990-11-09 - Decreto do Presidente da República 72/90 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. João Casimiro Marçal Alves para o cargo de Secretário de Estado das Pescas.