1990-11-23 - DESPACHO 85/90 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Euroleasing - Sociedade Portuguesa de Locação Financeira, SA.. com sede em Lisboa a emitir 3000000 de obrigações do valor de 1000$ mediante subscrição particular.

1990-11-23 - DESPACHO 214/MDN/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A APRESENTAR PROJECTOS DE DIPLOMAS QUE DEFINAM O ENQUADRAMENTO JURÍDICO ECONOMICO-FINANCEIRO, ADMINISTRATIVO E LABORAL DE CADA UM DOS ESTABELECIMENTOS FABRIS DAS FORÇAS ARMADAS.

1990-11-23 - DESPACHO 200/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A PROFESSORA DOUTORA YVETTE CENTENO, DIRECTORA DO PRIMEIRO FESTIVAL INTERNACIONAL DO TEATRO E OS SEUS COADJUVANTES.

1990-11-23 - DESPACHO 2047/90-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A PETROGAL A EMITIR UM CARTÃO DE

1990-11-23 - DESPACHO CONJUNTO DD3122/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O CABO DA GNR ANTÓNIO ANDRÉ ANTUNES A EXERCER FUNÇÕES NO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS EM REGIME DE REQUISIÇÃO APOS A PASSAGEM A SITUAÇÃO DE RESERVA.

1990-11-23 - DESPACHO CONJUNTO DD3136/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

PRORROGA O REGIME DE INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA QUÍMICA E BIOLÓGICA.

1990-11-23 - DESPACHO 18/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA QUAIS AS COMARCAS CONSIDERADAS PERIFÉRICAS PARA EFEITOS DO NUMERO 2 DO ARTIGO 43 E DO NUMERO 5 DO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 376/87, DE 11 DE DEZEMBRO E ESTABELECE O QUANTITATIVO DO SUBSÍDIO DE FIXAÇÃO A ATRIBUIR AOS FUNCIONÁRIOS QUE NELAS PRESTAM SERVIÇOS.