1990-11-22 - PORTARIA DD359/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA DA OBRA DE VIGIA COMO PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-104/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA A ANTÓNIO BANDEIRA CARMO, NOS TERMOS DA LEI 26/89, DE 22 DE AGOSTO.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-105/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

CONCEDE A MARCOLINO GARGANTA CORREIA LOPES, UMA PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 404/82, DE 24 DE SETEMBRO.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-106/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

CONCEDE, NOS TERMOS DO DEC-LEI 404/82, DE 24 DE SETEMBRO, UMA PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS A JOSÉ MORAIS SAMPAIO.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-107/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

CONCEDE, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 404/82, DE 24 DE SETEMBRO, UMA PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS A VIÚVA DE ALEXANDRE RODRIGUES GRAÇA NUNES.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-114/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

CONCEDE, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 404/82, DE 24 DE SETEMBRO, UMA PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS A ANDRÉ TOMÁS GAMA.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-120/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

CONCEDE, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 404/82, DE 24 DE SETEMBRO, UMA PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS A VIÚVA DE DOMINGOS DEMBA JASSI.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-122/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

CONCEDE, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 404/82, DE 24 DE SETEMBRO, UMA PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS A JOÃO MARIA RODRIGUES.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-125/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

ATRIBUI A JOSÉ SALGADO FERREIRA, UMA SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA, NOS TERMOS DA LEI 49/86, DE 31 DE DEZEMBRO E DA LEI 101/89, DE 29 DE DEZEMBRO.

1990-11-22 - Despacho Conjunto A-108/90-XI - Presidência do Conselho de Ministros

CONCEDE A HORÁCIO GATA METELO DE NÁPOLES, UMA PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 404/82, DE 24 DE SETEMBRO.