1990-11-21 - DESPACHO 93-C/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O DOUTOR FERNANDO CASTELO BRANCO CHAVES, PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES EM REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA.

1990-11-21 - DESPACHO 56/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O PRIMEIRO MINISTRO DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, COMPETENCIAS RELATIVAS AO COMISSARIADO DA EXPOSIÇÃO EUROPÁLIA 91 PORTUGAL.

1990-11-21 - DESPACHO 94-A/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA FERNANDA MARIA FERNANDES MATOS FRANCO NOGUEIRA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE.

1990-11-21 - DESPACHO 96-B/GAB/90 - MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Engenheiro Mário de Almeida, para o cargo de vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1990-11-21 - DESPACHO 20/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ MIGUEL FERREIRA SOUSA SARDINHA, DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1990-11-21 - DESPACHO 21/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MIGUEL FERREIRA SOUSA SARDINHA, PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1990-11-21 - DESPACHO 23/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS DESTINA-SE A APOIAR AS CAMARAS MUNICIPAIS EM OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS E E GERIDO PELA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.