1990-11-20 - DESPACHO CONJUNTO DD3135/90 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 6000$00 A GRATIFICAÇÃO MENSAL A ABONAR AOS ASSESSORES CIVIS DO INSTITUTO DA DEFESA NACIONAL.

1990-11-20 - DESPACHO 195/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA ANTÓNIO MANUEL FERREIRA LAGARTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECÇÃO ARTÍSTICA E PROGRAMÁTICA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO.

1990-11-20 - DECLARAÇÃO DD617 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 901105, A SEGUINTE ENTIDADE: O PEDROUÇOS ATLÉTICO CLUBE.