1990-11-10 - DESPACHO CONJUNTO DD3097/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL, PUBLICADA EM 1/2/90.

1990-11-10 - DESPACHO DD3808/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O PREÇO BASE GLOBAL DA REFEIÇÃO PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM 1991 NOS REFEITÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRAL.

1990-11-10 - DESPACHO 142/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MORTÁGUA.

1990-11-10 - DESPACHO 143/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE ALBERGARIA-A-VELHA.

1990-11-10 - DESPACHO CONJUNTO DD3130/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O MONTANTE DA TAXA DEVIDA PELA CONCESSAO DE LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DA PESCA.