1990-11-12 - DESPACHO SEH31/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO PIRES LOURENÇO, PARA APOIO TÉCNICO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO.

1990-11-12 - RESOLUÇÃO DD618/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA JOÃO AURÉLIO DAVID NUNES, DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RDP, E.P. E NOMEIA O LICENCIADO FAUSTO SOUSA CORREIA.

1990-11-12 - DESPACHO CONJUNTO A-119/90-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÓNIO PRÓPRIO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI) DE VARIOS BENS IMÓVEIS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES, CUJA DESCRIÇÃO CONSTA DE ANEXO AO PRESENTE DESPACHO.