1990-11-09 - DESPACHO 163/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. MIGUEL MARIA MEGRE CARNEIRO ALMEIDA E RENOVA A NOMEAÇÃO DA DRA. MARIA CLARA COUTO CARVALHO COMO VOGAIS DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS.

1990-11-09 - DESPACHO 16/MNE/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DEFINE AS COMPETENCIAS DO GRUPO DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA CRIADO PELO DESPACHO 15/MNE/90, DE 9 DE NOVEMBRO.

1990-11-09 - DESPACHO 15/MNE/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA NO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, TRES GRUPOS DE TRABALHO ENCARREGADOS DE PREPARAR, ORGANIZAR E COORDENAR AS TAREFAS INERENTES A PRESIDÊNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, A ASSUMIR POR PORTUGAL EM 1192.

1990-11-09 - DESPACHO 141/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

O MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PARA O SUBSTITUIR DE 24 A 29 DE OUTUBRO DE 1990.

1990-11-09 - DESPACHO SEAMOPTC21/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, DR. JOSÉ ANTÓNIO PONTE ZEFERINO, NO PRESIDENTE DA OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, LICENCIADO JOSÉ PEREIRA.

1990-11-09 - DESPACHO 160/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DOUTOR JOSÉ EDUARDO MACEDO LEÃO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DE CLASSIFICACAO DE ESPECTÁCULOS, EM SUBSTITUIÇÃO DO DOUTOR HUGO CABRAL MONCADA.

1990-11-09 - DESPACHO 186/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação dos Doutores Pedro Loff e Henrique de Freitas, como vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.

1990-11-09 - DESPACHO SEOP54/90 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DESTACA O ENGENHEIRO EDUARDO MARIA RATO MARTINS ZUQUETE, PARA APOIO TÉCNICO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA OBRAS PÚBLICAS.

1990-11-09 - RESOLUÇÃO DD617/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL CELEBRAR, EM REPRESENTAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS, CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE HELICÓPTEROS.

1990-11-09 - RESOLUÇÃO DD616/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A DIRECCAO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM VISTA A INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA.

1990-11-09 - DECLARAÇÃO DD611 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 901025, A SEGUINTE ENTIDADE: MEM MARTINS SPORT CLUBE.