1989-07-04 - RESOLUÇÃO 7/89/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

APROVA E PUBLICA EM ANEXO O PLANO REGIONAL A MÉDIO PRAZO PARA 1989-1992.

1989-07-04 - PORTARIA 30/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga o nº 2 do artigo 17º do Regulamento Geral de Organização e Funcionamento das Lotas e a Portaria nº 85/83, de 8 de Novembro.

1989-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 63/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Permite a caça ao coelho, com o uso do candeio, nas áreas plantadas com vinha na ilha do Pico.

1989-07-04 - RESOLUÇÃO 72/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Resolve o Governo contrair um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimento, até ao montante de dois milhões de contos.

1989-07-04 - RESOLUÇÃO 73/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede o Aval da Região a favor da SATA AIR AÇORES, relativamente à operação de crédito a contratar com o Banco Europeu do Investimento.

1989-07-04 - PORTARIA 29/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acresce um delegado ao Conselho Directivo da Escola Secundária de Angra do Heroísmo, que o representará no anexo.

1989-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 65/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção dos artigos 6º e 11º do Despacho Normativo nº53/88, que aprovou o regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal da Secretaria Geral e do Gabinete Técnico da Presidência do Governo.

1989-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 64/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Permite a caça ao coelho, com uso de candeio, na ilha das Flores, para as épocas venatórias de 1989/90 e 1990/91.

1989-07-04 - PORTARIA 27/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece a concessão de um subsídio a fundo perdido à semente certificada de milho hídrico.

1989-07-04 - PORTARIA 32/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial para a época de 1989/90.